Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Questões sobre o ECA

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo